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[08/jan/2002]
Racismo e políticas de inclusão
1. Racismo e concentração
de renda: problemas distintos.
O pesquisador do
Instituto de Economia da UFRJ, Prof. Marcelo Paixão, calculou que
a população branca no Brasil ocupa 46o. lugar no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU (equivalente aos Emirados Árabes).
A população de negros e mulatos ocupa 101o. lugar (equivalente
ao Vietnã). No geral, o Brasil é classificado em 69o. lugar.
Isto é a expressão técnica
do que todos sabemos: existe discriminação racial no Brasil. E
também de algo que nem todos concordamos: Ela não é uma sombra
do grave problema de concentração de renda brasileiro.
O problema econômico
de concentração de renda, se reflete na baixa posição no
ranking, mesmo da população branca.
Mas o abismo entre 46o.
e 101o. lugares é essencialmente racial.
Isto implica em dois
problemas diferentes. Possivelmente com soluções diferentes.
Brincando com os números,
atacar apenas o problema da desigualdade econômica significaria
fazer os índices subirem, talvez, 20 pontos. A população branca
passaria para 26o.(algo como Hong Kong ou Portugal). A população
negra e mulata saltaria para 81o. (equivalente ao Sri Lanka ou ao
Arzeibaijão).
Ainda brincando com os
números... atacar apenas o problema racial levaria a todas as
populações possuírem o mesmo IDH, talvez no mesmo 69o. lugar
atual.
Classifiquei os parágrafos
anteriores como "brincadeira com números" pois tenho
consciência que os fenômenos sociais são sempre muito complexos
em suas inter-relações. Por exemplo, atacar o problema econômico
se refletiria também no racial (já que os negros são mais
pobres). Assim o IDH dos brancos poderia subir 18 pontos e o dos
negro 24. Apesar destas sutilezas, a separação racial
permaneceria.
2. Como atacar o
problema do racismo.
Concluindo que racismo
e exclusão econômica são problemas distintos, pois têm conseqüências
distintas, apesar de relacionadas, me ponho a perguntar: como se
ataca o problema do racismo?
Ora, como indicado no
item anterior, simplesmente atacar o problema econômico melhora,
mas não resolve.
Por isso não consigo
imaginar nenhuma possibilidade de solução que não passe por políticas
ativas de inclusão social das populações negra e mulata.
E política ativa de
inclusão significa cotas e isenções fiscais para contratações
e admissão de membros oriundos destas populações, nos setores público
e privado.
Cotas em universidades,
colégios e na contratação em serviços públicos. Isenções
fiscais na iniciativa privada.
3. Balizas e objetivos
para uma política ativa de inclusão racial.
Mas ser favorável a
cotizações, não significa ser favorável a qualquer cotização.
Pelo contrário,
propostas simplistas e demagógicas devem ser combatidas.
Um estudante só pode
ser admitido em uma universidade se tiver nível para cursá-la,
vindo ou não do sistema de cotas. Um profissional só pode ser
contratado para um cargo, se tiver competência para ele.
A universidade
participante do sistema de cotas tem que oferecer condições de
estudo para o estudante cotista. (E não adianta reclamar que o
estudante branco pobre também precisa desta ajuda. Sabemos disto,
mas aqui estamos discutindo o problema racial, não o econômico!)
A política de inclusão
deve ser clara e bem programada. Deve evitar influências,
paternalismos e desmandos políticos. Deve ser autoavaliativa para
saber se os objetivos estão sendo cumpridos. Deve incluir outros
parâmetros além dos raciais. Não há porque, por exemplo, o
filho de negros de classe média, vivendo em uma boa comunidade e freqüentando
uma boa escola participar de um programa de cotas.
Deve ser datada. Não
dever se tornar uma política eterna, mas deve ter como objetivo a
criação de condições para que o desequilíbrio racial
existente na sociedade possa ser eliminado nas próximas duas ou
três gerações.
Deve visar o imaginário
popular ao criar a noção de que é tão natural o médico ser
branco quanto ser negro. Que ao entrar num campus universitário,
o homem negro não necessariamente é o segurança ou o faxineiro,
ele pode ser o professor ou o aluno.
4. Rebatendo críticas.
a) "O governo deve
investir no ensino público fundamental e médio, em lugar de
cotizar vagas universitárias."
O problema da educação
em todos os níveis, de fato, é grave. Mas melhorar o ensino médio
e fundamental não se refletiria num ataque ao problema racial. Se
refletiria na questão da distribuição de renda, pois
qualificaria melhor uma maior parte da população, possibilitando
o acesso a melhores postos de trabalho e posições políticas
mais críticas.
Os mecanismos
discriminatórios raciais continuariam a existir, e essencialmente
os cursos de odontologia continuariam sendo freqüentados por
brancos e os de serviço social, por negros e mulatos.
O investimento no
ensino público médio e fundamental levaria uma maior população
negra e mulata a ter acesso à qualificação educacional, mas
nada indica que isto representaria um processo espontâneo de
inclusão racial.
Esta crítica é
essencialmente reflexo da confusão entre os problemas racial e
econômico.
b) "Uma política
de cotas levaria a uma tensão social similar à
norte-americana."
Um acirramento de tensões
raciais seria parte do quadro, muito provavelmente. Naturalmente,
um cidadão branco se sentiria lesado pelo Estado que diminui o
acesso a cargos e postos que anteriormente seriam naturalmente
dele.
Mas deve-se ter em
mente que:
Não se pode manter a
população negra e mulata excluída por medo.
Parte da política
deve ser a de deixar claro para população os porquês que a
tornam necessária.
A mistura demográfica
típica dos centros urbanos brasileiros, levam a minimização das
tensões. No caso americano, os negros viviam (vivem) em bairros
separados dos brancos. Este afastamento despersonaliza a figura do
outro e facilita o acirramento de ânimos.
Políticas de inclusão
econômicas desenvolvidas concomitantemente com as de inclusão
racial serviriam como apaziguadoras. Afinal, nada impede que
paralelamente haja políticas, por exemplo, de infra-estrutura
para estudantes pobres em geral.
c) "No Brasil não
é fácil distinguir quem é branco de quem é negro devido à
mestiçagem."
É uma dificuldade
real, mas que não tem impedido que a discriminação racial
ocorra com bastante eficiência há séculos.
Obviamente haveriam
casos limites que tornariam difíceis uma decisão. Mas o
estabelecimento de critérios pode ser feito levando em conta as
condições de vida do pleiteante a uma cota. Assim, com pouco rigor, poderia ser estabelecido que o
quase branco pobre seria tratado como negro. (No exemplo acima, o
negro de classe média, freqüentador de boa escola, estaria fora
dos critérios para pleitear vagas cotizadas.)
d) "Tratar os
negros como diferentes seria injusto para os brancos que não
teriam acesso aos mesmos privilégios, e seria injusto para os próprios
negros que seriam tratados como inferiores que necessitam de
privilégios"
Esta crítica não se
sustenta diante do quadro de desigualdade entre as populações.
De fato, a população branca estaria perdendo não seus direitos,
mas sim os privilégios. As populações negra e mulata não
estariam sendo privilegiada e sim tendo acesso a direitos
similares aos dos brancos.
e) "A política de
cota levaria a uma queda de qualidade das instituições
educacionais"
Uma política responsável
de cotas, levando em conta que o estudante deve preencher certas
condições para o acesso e que a universidade deve fornecer
infra-estrutura para seus estudos, teria estudantes com níveis
similares aos atuais.
Basicamente, no lugar
de termos dois estudantes brancos de formação mediana no curso
de engenharia, se teria um branco e um negro de formação
mediana.
Além do mais, décadas
de políticas afirmativas nos EUA não indicaram queda de
qualidade das instituições de ensino.
5. Racismo, um problema
complexo.
Resolvi escrever este
texto um pouco mais longo, pois tenho percebido que minha posição
parece minoritária em vários meios.
Às vezes percebo até
uma certa irritação no discurso daqueles contrários às cotas,
como se elas fossem obviamente absurdas e apenas conseqüência da
demagogia política.
Não
tenho a política por profissão nem simpatia pela demagogia e
mesmo assim reconheço que existem argumentos racionais e fundamentados a
favor destas políticas.
Obviamente, o problema
é muito complexo. Envolve questões históricas que desconheço.
Mecanismos de discriminação que não compreendo o funcionamento.
Mas realmente não consigo encontrar argumentos que invalidem
total ou parcialmente as razões apresentadas acima.
Não sei realmente como
se deu historicamente a discriminação racial no Brasil. Mas,
tenho medo de simplesmente culpar o processo de escravidão.
Costumo fugir das "explicações coloniais". O Brasil,
enquanto nação, é produto do século XX, construído no
processo de urbanização e explosão demográfica. Não acredito
que as raízes de um tempo agrário/colonial - quando a população
era 10 vezes menor e os imigrantes não haviam ainda chegado -
sejam tão predominantes sobre nossa história e sociedade atual.
Mas de qualquer
maneira, no pós-abolição, os negros foram largados à própria
sorte, deseducados e imediatamente substituídos pelo imigrante
europeu.
Esta eu creio que é a
raiz do empobrecimento da população negra: não ter podido, de
imediato, participar do mercado de trabalho fabril. E a partir daí,
o fenômeno apenas se auto-alimentou: o filho do negro não recebe
educação adequada e portanto não consegue bons postos de
trabalho, o que leva a repetir o processo na geração posterior.
Note que este é um fenômeno extremamente novo: seis ou sete gerações apenas.
É este ciclo que tem
que ser quebrado pela ação afirmativa.
(texto
de Mario Barbatti) |
