[22/jul/2002] Personagens folclóricos: o conspirador

"Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado." 
(Karl Marx, O 18 Brumário de Luis Bonaparte.)

Enquanto você fala, ele finge escutar compenetrado. Em seguida, com um  sorriso de canto de lábio, mostrando condescendência para com sua  ingenuidade, ele declara a inabalável verdade: "X será o próximo presidente." E ainda tenta lhe acordar deste abismo de alienação em que vive: "Eles botam no poder quem eles querem! Você não sabe disso?"

Quem já não encontrou uma figura assim? Conheço aos cachos. São os "conspiradores". São aqueles que crêem que existem forças muito poderosas, mais ou menos ocultas, regendo os destinos da Nação. Os conspiradores se vêem dotados de algum dom superior ao normal, que lhes permitem perceber a Verdade oculta  aos mortais. 

Dependendo do conspirador, algumas vezes, a Força oculta e indeterminada ganha nomes: Elite, Governo, Oligarquia, Rede Globo, Mídia, Mercado, EUA, etc. A Força, segundo o conspirador, age por meio dos Formadores-de-Opinião, que são seus catequistas para a doutrinação das massas ignorantes. A Força   age também por manipulações escusas dentro do poder público.

A figura do conspirador nasce da necessidade de ordem. De dar uma lógica ao emaranhado social. Ele se alimenta do sonho da previsibilidade, mesmo que ela signifique um futuro que se apresenta sombrio. É um sentimento religioso, o de explicar por temas simples, o que é por demais angustiante para humildemente dizer "não sei".

Nesta campanha eleitoral, os conspiradores estão agitados. Ano passado diziam: "Eles escolheram o Lula para perder de novo." Já no começo deste ano se empolgaram com Roseana, a candidata da Globo ("Você não viu a novela?"). Mas mal ensaiavam seus dons proféticos, quando ela se afundou na lama maranhense. Não se fizeram de rogados: "Foi o Governo que usou a justiça e a polícia para garantir a permanência do grupo atual."

Por alguns meses festejaram a obviedade da vitória de Serra. Riam, com  desdém, daqueles que eventualmente acreditassem no voto: "A eleição é só teatro. Já está definida." Com o crescimento de Ciro nas pesquisas, os discursos se embolaram. Não sabem ainda quem vai ser o "Anti-Lula" eleito pelas "Elites" para governar o país.

A força do conspirador está no fato de que nada do que ele diz é realmente falso. É claro que elites econômicas e políticas querem influenciar as eleições. É natural e há muitos exemplos concretos de como isto é feito por baixo dos lençóis encardidos da burocracia pública. É sintomático que arrecadadores das  campanhas de Ciro, Serra e Lula estejam sendo citados em processos variados.  E se você for ao último número do semanário americano "The Nation"  (www.thenation.com) lerá que:

"Wall Street will no doubt continue to use its financial mechanisms to favor Lula's opponents, by attempting to panic Brazilian voters. Individual corporate actors, of course, could also decide to ignore the rules, as they have done in the past." 
(Steve Cobble, The Nation, 05/ago/2002.)

Mas o engano do conspirador está em seu simplismo analítico. Está em não perceber que a complexidade do mundo em que vivemos reside não em determinações de forças ocultas, mas, pelo contrário, na multiplicidade de sujeitos sociais interagentes. 

A estrutura do Estado é composta por muitos grupos de interesses diversos, lícitos e ilícitos. Banqueiros, evangélicos, traficantes, burocratas, empresários, corporações, sindicatos, militares, professores,  ecologistas, latifundiários e sabe-se lá mais o quê! Todos são forças que atuam com maior ou menor grau de influência, e coletivamente criam a complexa dinâmica do poder.

Se a história recente da república brasileira alimenta o receio da eterna perpetuação de determinados grupos no poder, é apenas porque o domínio do poder econômico cria condições materiais que aumentam as chances de auto-preservação. Mas isto de modo algum é uma determinação absoluta:  a cada eleição, a renovação é mais que uma utopia, é uma possibilidade real em disputa.

O conspirador também se engana quanto ao papel dos formadores de opinião. Estes seres menores na estrutura do poder são vistos como essenciais para divulgação da mensagem da Força. Formariam uma classe média de nível universitário, com um extraordinário poder de convencimento de suas empregadas domésticas!

Não é preciso jogar no lixo o conceito de "formador de opinião", mas é necessário compreender melhor o que significa. Um sujeito com um discurso bem-articulado, com uma posição nos meios de comunicação, ou em sua comunidade local, com certeza terá um certo nível de influência sobre o seu público ou seus interlocutores. Mas esta influência não é a de estabelecer o que o público acreditará ou não. O que o formador de opinião faz é estabelecer as questões que serão discutidas, assim como a linguagem e os conceitos legítimos para estas discussões. O que, por exemplo, o comunicador Ratinho faz não é dizer "aceitem isto como verdade". O que ele diz é "discutam se isto é ou não verdade". 

Claro que o poder manipulador pode ser muito grande. Freqüentemente vemos discussões completamente deslocadas de seus pontos importantes. É o que  ocorre com a questão do crescimento econômico brasileiro, que está completamente concentrada no tema do comércio exterior. Quem se atreve a dizer que a questão do crescimento deve ser discutida a partir do mercado interno e o aumento da circulação da riqueza? (Quando Lula ameaçou falar sobre isto, ano passado, foi pesadamente bombardeado. Ele aprendeu, botou o rabo entre as pernas e se  calou.)

Mas afinal, sejam grupos de interesse, formadores de opinião ou cidadãos isolados, qualquer que seja o sujeito social sua intervenção é sempre limitada e condicionada pelas reações dos outros sujeitos da cena. Parafraseando Marx, diria que os homens fazem sua própria história, mas não como esperam. Nunca sabem realmente qual o seu papel, e o resultado futuro de suas ações. 

(m.b.)

[15/jul/2002] Entre a feira e o feirante

O pensamento pós-moderno quis nos convencer que a era das ideologias havia chegado ao fim. Queda do muro, nova ordem mundial, diluição dos estados nacionais e o blá-blá-blá costumeiro. Cabeça-dura, não estou entre aqueles que se deixaram levar facilmente. Em particular, sempre me esteve mais ou menos claro que a distinção política entre "esquerda" e "direita", apesar de vaga e muitas vezes conjuntural, teria algo a ver com as prioridades sociais que se escondiam nos discursos.

Por exemplo, tanto o político de "esquerda" quanto o de "direita" defenderão, com sinceridade, que o trabalhador tem que estar bem alimentado. A diferença está em que o "canhoto" articula seu argumento sobre a dignidade do ser humano, que deve ter direito a alimentar-se. O "destro", por seu lado, argumentará que o trabalhador bem alimentado é mais produtivo, servindo melhor à sua empresa.

Como é comum às coisas complexas da sociedade, nenhum dos dois detêm a completamente a verdade. Cada um a seu modo carrega uma dose de razão dentro de seus contextos.

Não tem muita novidade nisto que escrevi. Esta é a bem conhecida distinção entre a "lógica do mercado" e a "lógica humanista". O que talvez não seja tão claro é a promiscuidade entre estas posições quando os discursos se diluem na "lógica do fim das ideologias". Neste caso, será comum se perder as distinções, confundir objetivos, lançar uma camada de neblina sobre os diversos sujeitos, tornando difícil distinguir quem é quem.

Isto está, é claro, acontecendo com muita intensidade neste ano. Quem não está incomodado com a homogeneidade dos discursos de todos os candidatos à presidência? Aos montes, vejo analistas atônitos com as profundas semelhanças entre as propostas e programas. Culpa-se então o fim das ideologias materializado pelo marketing banalizador.

Mas é isto realmente? Creio que não.

O olhar atento (aquele que provavelmente não terá, o eleitor médio) permite distinguir entre "canhotos e destros".

Algum candidato defenderá o atrofiamento da economia? Diante da obviedade da resposta, é imediatamente claro que todos convergirão em pontos básicos, como a redução de juros e a diminuição da tributação sobre a produção. Mas as semelhanças vão ficando por aqui.

Por exemplo, Ciro Gomes defende a tributação prioritária sobre o varejo e sobre valor agregado. Lula defende a tributação sobre a renda. Tecnicamente, ambas as propostas cumprem os mesmos objetivos: aliviam a produção, trabalhando contra o encolhimento econômico.

Mas, detalhe: diferentes da tributação sobre renda, tributações sobre o varejo e valor agregado não são progressivas, ou seja, não diferenciam por alíquotas os vários sujeitos fiscais. E não é novidade que a tributação progressiva é um dos principais instrumentos de redistribuição de renda dentro do conjunto da sociedade, coração do discurso de "esquerda".

Diante de sutilezas como esta, fiquei realmente satisfeito ao assistir as entrevistas com os candidatos ao "Jornal das Dez" (Globo News), na semana passada. Pude enxergar, para além da homogeneidade, os fundamentos das tradições políticas em que se inseriam os candidatos. O humanismo da esquerda aparecia, por exemplo, quando Lula descaracterizava a questão previdenciária como "problema". "Não é um problema. É bom que as pessoas vivam mais!" Ou quando defendia a regulamentação do trabalho informal, visando prioritariamente não o aumento da arrecadação da previdência, mas sim a criação de uma rede de proteção social.

O "humanismo de esquerda" de Lula não necessariamente o credencia como o melhor candidato para liderar o Estado brasileiro nos próximos anos. Mas seve para lembrar que a escolha nestas eleições não será apenas entre "competências administrativas", como se tornou comum analisar. Será também (e, afinal, como sempre o foi) uma escolha entre projetos ideológicos.

(m.b.)

[04/jul/2002] Gratuidades

"Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas"
Lei das Concessões, Art. 6^o. (Lei nº 8987, de 13/02/1995, publicada em 28/09/1998.)

Tentaram, tentaram, e conseguiram: as empresas concessionárias obtiveram na justiça a suspensão das gratuidades nos ônibus intermunicipais do Rio. 

As transportadoras alegam que elas são obrigadas a assumir o prejuízo da "solidariedade constitucional", para usar a expressão do presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro). 

Ao mesmo tempo, distribuem propaganda nos ônibus ensinando que é o usuário comum que paga pela gratuidade, por meio de tarifas mais altas. 

(Como são excludentes, resta saber qual dos dois argumentos é mentiroso.)

De qualquer modo, a situação está uma zona. Os empresários estimam que 40% (erro de 7,72% !!) dos passageiros não paguem tarifa. Num universo de 180 M de passageiros/mês, estamos falando de uma mesada de R$ 90 M, o que justifica tanto o olho-grande dos empresários, quanto o corpo-mole estatal.

Toda a razão técnica dada pelas empresas pode ser acompanhada por um monte de estatísticas da página da Fetranspor (www.fetranspor.com.br ). 

O total das tarifas, uns R$ 130 M/mês, rateado entre 18 mil ônibus em circulação, dá uma merreca de R$ 7 mil/ônibus. As empresas têm ainda que pagar 6 funcionários/ônibus, o que, com encargos, soma uns R$ 6 mil/mês. Depois, todo mês vai R$ 1,1 mil/ônibus para impostos. 

Mas tanque vazio não roda, e o diesel para os 3 mil km que cada carro percorre mensalmente custa uns R$ 750 (www.revistaocarreteiro.com.br). E ainda tem os investimentos: são 90 carros comprados por mês, e cada ônibus em circulação tem que contribuir com uma taxa de uns R$ 400 (www.mercedes-benz.com.br). 

Pelo lado do usuário, com a gratuidade deve estar associada à responsabilidade. A gratuidade para o estudante, por exemplo, deveria estar associada à exigência da freqüência escolar no mês anterior, o que poderia ser controlado com a distribuição de vales-transportes. (A histórica burrice da UBES abomina esta tese.)

Mas é realmente difícil cobrar do Estado e da sociedade, enquanto as empresas concessionárias de um dos mais importantes serviços públicos nos ofenderem com planilhas de custos absurdas.  

(m.b.)