[05/ago/2002] Você quer um zero quilômetro?

Cerca de 1,5 milhão de automóveis 0 km são negociados anualmente no país. E talvez possamos aprender algo sobre o seleto grupo de brasileiros que os adquirem, olhando os comerciais da TV. Numa rápida busca pela memória, selecionei alguns bem reveladores.

Num destes comerciais, vemos uma família (gente branca, pai, mãe, dois filhos...) esperando o cachorro decidir se eles devem ou não levar o carro (não me lembro qual a marca). Numa cena patética, estão os quatro de pé, comemorando a aprovação do cão.

Mas os comerciais não se satisfazem em apenas mostrar o modelo ideal para a família consumidora. Querem mostrar também as hierarquias sociais. Um caipira faz a propaganda do Honda Civic. Ele reclama que queria conhecer o carro, por isso fora trabalhar numa oficina, "mas não tem quase nada pra fazê". Na propaganda do Classe A, jovens executivos negociam com um flanelinha o preço da lavagem. Em ambos os comerciais, o mundo se divide entre aqueles que terão e aqueles que olharão. Pelo menos são realistas.

No comercial do novo Polo, após ver o carro do namorado, a moça corre para trocar a roupa de noite, e colocar um vestido de noiva. O rapaz foge em disparada com o assédio da Maria-Gasolina. E casamento foi também o tema para a propaganda do Peugeot 206, que mostra um casal de noivos espancando seus padrinhos e convidados na escadaria da igreja, para protegerem o automóvel, que seria pichado com glacê de bolo.

Um comercial recente do Fiat Marea, ensina a um jovem profissional que a realização de sua vida adulta é dirigir aquele câmbio automático. Em off o motorista escuta: "Você chegou onde queria".

Um quilo bem pesado de propagandas automotivas mostra carros se enlameando em estradas esburacadas, ou correndo em alta velocidade por estradas paradisíacas. A publicidade criou um Golem parnasiano: seu sonho de liberdade com 25% de IPI.

Os publicitários do Honda Civic já estavam garantidos na galeria do ridículo com um comercial de 2001 que mostrava um rapaz abandonando a namorada, para acariciar a marcha e o painel do carro: "Honda Civic. Você não vai querer perder tempo com mais nada". Mas eles nos deram um presente sociológico com a campanha do Honda Civic 2002, na qual o feliz proprietário abandona duas crianças de escola no meio da rua, quando percebe que são desconhecidas. Pegou mal. Poucos dias após o lançamento do filme, ele foi substituído por uma versão mais comedida, que não mostra as crianças sendo defenestradas.

A maior parte destes comerciais é feita num tom humorístico, que esconde a seriedade da publicidade automotiva, que responde, atualmente, por 17% do valor de cada veículo vendido. Com estas dimensões, é bem razoável supor que os publicitários conheçam bem o seu público alvo. Para além do estereótipo, os patéticos personagens de seus comerciais devem nos dar um rápido 3x4 de nossa elite econômica: branca, urbana, fútil, burra, alienada, egoísta e egocêntrica.

(m.b.)

Sempre que se fala em aumento do salário mínimo, os economistas correm para lembrar o rombo que ele provoca na previdência social. Dizem que para cada Real de aumento, o custo anual da previdência sobe em R$ 200M.

Uma idéia sedutora, que tem sido propagada nos últimos tempos, é que o impacto não é tão grande, pois indiretamente a arrecadação aumenta, compensando em parte o aumento.

Quem ganha um salário mínimo, está abaixo de seu potencial de consumo. Assim, qualquer aumento não vai para poupança, mas imediatamente retorna para o setor de consumo, ampliando a arrecadação.

A lógica é boa, mas eu nunca vi uma estimativa quantitativa deste efeito indireto, que com certeza deve ter sido discutido em meios especializados em economia. De qualquer forma, acho que podemos fazer uma estimativa básica deste efeito de "retorno".

Hoje, a previdência conta com uma base de 26,7M de contribuintes [1], ao mesmo tempo que paga 20,6M de benefícios, num total de R$ 7,1B [2].  Dos beneficiários, 13,2M ganham um salário mínimo (64%) [2], o que custa R$ 2,6B.

Um aumento no salário mínimo por um incremento x custará, por ano, para a  Previdência 

(13,2M)*x*(13 meses) = 171,6M*x.

Assim, R$ 1,00 de aumento (x=1) custará R$ 171,6M. Além do impacto na previdência, o aumento do mínimo tem outros impactos sobre as contas públicas. Para cada Real de aumento, a folha do pessoal da ativa nos estados sobe em R$ 4M/ano nos estados e R$11M/ano nos municípios [3], o que cria dificuldades de pagamento, principalmente para os pequenos municípios. 

Vou considerar dois tipos de efeito de "retorno", primeiro, o aumento da arrecadação do INSS devido ao fato de que o aumento do salário mínimo cria uma base maior para a arrecadação. Segundo, o aumento da arrecadação geral devido ao aumento do consumo. 

Para estimar o primeiro efeito, é necessário algumas hipóteses simplificadoras. 

Primeira: após o aumento, não haverá mudança substancial no nível de empregos. De fato, um estudo específico sobre o impacto do salário mínimo sobre a economia mostrou que o aumento altera bastante o perfil de salários de quem ganha até 3 mínimos, mas tem impacto pequeno sobre o desemprego [4]. 

Segunda: 14% dos trabalhadores ganham um salário mínimo [5]. Este é um dado de 1999, que imagino que não tenha se alterado muito.

Terceira: o salário mínimo não atua como indexador para salários mais altos. Esta hipótese tende a subestimar o aumento da receita, já que os salários mais baixos (2 ou 3 salários mínimos) são atrelados ao valor do piso.

Quarta: a alíquota de descontos para o INSS é de 20%. De fato as alíquotas são diferenciadas por classes: empregados, empregadores, domésticos, etc., podendo variar entre 7% e 20%. Portanto, esta hipótese tende a hiperestimar o aumento da receita

Assim, se o número de contribuintes do INSS ganhando um salário mínimo é 

26,7M*14% = 3,3M,

o aumento da arrecadação da previdência em um ano será

20%*3,3M*x*(13 meses)= R$ 8,6M*x.

Logo, para cada real de aumento, a previdência arrecadará por ano mais R$ 8,6M.

Por outro lado, o aumento do mínimo injeta mensalmente na economia o incremento de salário dos aposentados que ganham um salário mínimo e dos trabalhadores com carteira assinada que ganham um salário mínimo

(13,2M + 3,3M)*x = 16.5M*x.

12%*16,5M*x*(13 meses)=R$ 25,7M*x

Assim, para cada real de aumento, haverá um aumento de R$ 25,7M por ano na arrecadação. Novamente, não estou levando em consideração o fator de indexação do salário mínimo, que faz salários maiores que o mínimo também aumentarem. Também não considerei o efeito de aumento de salário sobre a base de ocupados não-contribuintes do INSS (sem carteira assinada), 40,2M de trabalhadores [1].

Conclusão, o aumento do salário mínimo custa anualmente aos cofres públicos, entre previdência e pessoal da ativa, R$ 186,6M para cada Real de aumento. O retorno por tributação de consumo e previdência resulta em R$ 34,3M (18,4%), que é mais do que suficiente para cobrir o custo da folha de pessoal dos estados e municípios. Mas o efeito de "retorno" está muito longe de cobrir o crônico problema do aumento do déficit da previdência. 

Referências:
[1] R. Brant, Conjuntura Social v.12, n.2, abr-jun, 2001. http://www.mpas.gov.br/07_03.htm
[2] Boletim estatístico da previdência social, jun, 2002. http://www.mpas.gov.br/12_02.htm
[3] Portal Brasil: salário mínimo. http://www.portalbrasil.eti.br/salariominimo.htm
[4] C. H. Corseuil e F. G. Carneiro, "Os Impactos do Salário Mínimo sobre Emprego e Salários no Brasil: Evidências a partir de Dados Longitudinais e Séries Temporais", Rio de Janeiro, 2001. http://www.ipea.gov.br/Publicacoes/index.html
[5] IBGE: http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/default.htm 

(m.b.)