[07/aug/2006] Violência, corrupção e outros bois

1. Comportamentos e seus motores

No segundo semestre de 2005, o Instituto Ethos, a Patri, o Pnud, a Unodc e o Pacto Global iniciaram uma articulação para unir o empresariado em torno do que eles chamaram Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção. Nas palavras de Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, e Carlos Eduardo Lins da Silva, diretor da Patri, o pacto significaria na prática “um compromisso voluntário da empresa com um conjunto de procedimentos e diretrizes que garantam o combate sistemático de práticas estimuladoras de corrupção no seu ambiente interno, nas relações com instituições públicas e nas relações com o mercado” (Folha, 22/jun/06).

Perfeito, quem poderia ser contra tal iniciativa? Bom, o leitor mais atento pode ter sentido falta, na longa lista de ONGs do bem que aparece no parágrafo anterior, da Transparência Brasil. Eduardo Ribeiro Capobianco e Claudio Weber Abramo, falando pela organização, explicam que o pacto é um instrumento a ser usado, mas eles ponderam que

“o melhor combate à corrupção faz-se pelo ataque às condições objetivas que a propiciam. A corrupção não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo, mas porque o ambiente em que ocorre a interação entre os agentes públicos e privados dá oportunidades para conluios entre uns e outros.

A consideração predominante é econômica e não moral. Se as condições do ambiente institucional (Constituição, leis, regulamentos) e administrativo (aplicação da lei, controles, disponibilização de informação) apresentam oportunidades para realização desses conluios e os riscos são reduzidos, a racionalidade econômica será guiada por tais fatores. É claro que existirão exceções, empresas que recuarão de recorrer ao suborno para vencer licitações públicas, sonegar impostos, obter vantagens em regulamentos que afetem suas áreas de atuação etc.” (Folha, 22/jun/2006)

Foi interessante ver esta diferença de percepção sobre ética e comportamento posta de maneira tão clara: qual é o motor do comportamento humano, as inclinações pessoais ou as condições objetivas sob as quais as pessoas vivem? Esta questão aparece a toda hora nos vários debates sobre comportamento, economia, violência, corrupção, políticas públicas e educação.

Se você fosse o responsável por uma agência governamental, cujo objetivo é reduzir o número de fumantes, qual seria o seu projeto prioritário: conduzir uma boa campanha sobre os males do fumo ou propor um bom aumento de impostos sobre os cigarros? Se sua escolha foi pela campanha, você, pelo menos neste caso, crê que o motor do comportamento são as inclinações pessoais e que é possível alterar certos comportamentos convencendo diretamente os indivíduos, seja por apelos emocionais ou argumentos racionais. Se sua opção foi, contudo, aumentar impostos, você se alinhou com os que crêem que para se mudar comportamentos, deve-se mudar as condições objetivas sob as quais os indivíduos vivem: cigarros mais caros, fuma-se menos.

E fosse você o responsável pela política econômica e seu grande desafio fosse controlar a inflação, qual seria a sua linha de ação? Proporia um pacto entre governo, empresas e sindicatos para congelar preços e salários, chamando os cidadãos para pessoalmente fiscalizarem o seu cumprimento; ou diminuiria a liquidez da economia com medidas como confisco de poupanças, desvalorização cambial e aumentos de juros?

E se tivesse que reduzir a venda de produtos piratas, tentaria convencer os potenciais consumidores dos prejuízos para a economia formal que este tipo de mercado traz, ou tomaria uma série de medidas como desburocratização, redução de impostos e diligências fiscais, tudo com o fim de forçar o aumento do preço do produto pirata em comparação ao legal?

Possivelmente, pra variar, a verdade está em algum lugar entre os extremos. Pessoas são movidas por suas inclinações e crenças pessoais, assim como são induzidas pelas condições objetivas em que vivem. Em cada caso, a decisão por uma ou outra linha de atuação deveria ser ditada mais pela busca da eficiência nos resultados, que pela simpatia por uma ou outra linha de pensamento. O problema é que é claramente difícil reconhecer em cada caso a ação mais eficiente. E na dúvida, se atira para todos os lados. Veja o exemplo do cigarro: impostos altos convivem pacificamente com campanhas educativas.

Em particular, quando um tema envolve toda uma nação torna-se particularmente perigoso seguir pela linha das “inclinações pessoais”. Normalmente, pactos sociais exigem a formação de um pensamento homogêneo, sem divergências. Ótimo para saudosos de regimes totalitários e fundamentalismos religiosos; péssimo para quem acredita que democracia ainda vale à pena.  

Porém, o fundamental é que estas decisões políticas não sejam tomadas por indivíduos confiando apenas em suas intuições e preconceitos. É essencial que as ciências sejam envolvidas para subsidiar a tomada de decisão. Elas podem mostrar o resultado das experiências passadas em outras sociedades ou em outros tempos. Podem determinar quais grupos sociais são mais sujeitos a adotar certo comportamento e merecem uma atenção especial. Podem quantificar, por meio de pesquisas de campo, o efeito da adoção de certas políticas. Podem modelar em laboratórios tendências de comportamentos sob o efeito de estímulos variados. Podem informar como indivíduos e grupos reagem a determinadas situações.

E assim acaba-se com situações como: “eu acho que os jovens são violentos porque não tiveram uma boa formação religiosa. Logo, vamos introduzir ensino religioso no currículo escolar.” Aí gasta-se dinheiro público com uma hipótese sem nenhuma sustentação ou evidência empírica, aplicando uma medida que não tem nenhuma indicação de sua eficiência. (No mínimo, a medida implementada deveria ser periodicamente testada e quantificada para ver se está ou não sendo eficiente em relação aos seus objetivos, e eventualmente descartada quando se demonstrasse inútil.)

Pela variedade dos exemplos, o caro leitor já percebeu que este texto pode ir para qualquer direção. Então para a gente não se perder, vamos focar num pequeno conjunto de temas, circulando pelas questões da violência e da corrupção.

2. Microeconomia da violência

O que é a violência? É a expressão do mal ou é apenas uma estratégia de comportamento? Ou posta de outra forma, a questão: um indivíduo age violentamente porque é intrinsecamente mau ou simplesmente porque a resposta violenta é a mais eficiente em termos de custo e benefício?

Admito que não tenho uma boa resposta para a questão, principalmente por não conhecer o que os mais recentes estudos de psicologia comportamental têm revelado a respeito do comportamento humano e animal. Mas vamos trabalhar no terreno do razoável. (Provavelmente, ambas as respostas têm sua porção de verdade...) O ato violento é sempre uma opção de resposta frente a qualquer situação. O indivíduo não precisa ser “intrinsecamente mau” para cometer o ato violento, como está implícito na legislação da legítima defesa.

Se a violência é uma estratégia, o seu controle é teoricamente simples: basta torná-la uma estratégia desfavorável se comparada com outras não-violentas. A princípio, se o Estado estiver adequadamente funcionando, isto é o que se espera. Atos violentos não-legítimos são sistematicamente punidos por meio da justiça, o que eleva o custo e o risco de se agir violentamente.

No entanto, se num Estado desequilibrado, com judiciário ineficiente e sistema policial disfuncional, a violência pode se tornar uma estratégia favorável. Ou seja, numa análise de primeira ordem, a ação violenta pode trazer benefícios, que compensam os riscos de retaliação. Numa situação de completa ausência do Estado, como às vezes ocorre nas relações entre criminosos, a ação violenta pode ser a única estratégia viável.

O fato da violência ser uma estratégia a ser empregada por qualquer um dependendo das relações custo/benefício, não significa que as pessoas sejam “boas por natureza” ou talvez “neutras”. Os sistemas psicológicos de avaliação do custo e do benefício de se adotar uma estratégia violenta ou não, não são sistemas primariamente racionais. São sistemas emocionais, posterioriormente racionalizados. Assim as avaliações de estratégia devem ser concretamente compreendidas como respostas emocionais, mais do que raciocínios. Você está com pressa, correndo para um compromisso. Um indivíduo vai calmo à sua frente, bloqueando a passagem. Você se irrita e “tem vontade” de empurrá-lo. Você não o faz, não porque “raciocina” que seria errado fazê-lo, ou porque “avalia” que poderia ter problema com a polícia, ou porque “conclui” que o indivíduo tem o direito de andar devagar. Isto é o que você pensa depois. O ato de não empurrar vem do sentimento negativo que seu corpo gera quando você mentalmente se vê empurrando o indivíduo. É este sentimento de um estado emocional do corpo que te faz não empregar a estratégia não violenta.

Esta resposta emocional envolve reações primárias como o medo e outras mais sofisticadas como a empatia, ou seja, a capacidade de reproduzir em nosso próprio corpo o estado emocional de outras pessoas. Imagine dois extremos: primeiro, o covarde; depois o psicopata. O covarde é aquele que cada vez que avalia a possibilidade de adotar uma estratégia violenta, a resposta emocional é tão negativa, que ela é sempre descartada. Para o psicopata, sem empatia, não há resposta emocional negativa. Entre os dois extremos, todos nós.

Então violência é estratégia que pode ser adotada se os benefícios superam os riscos e custos. Mas também podemos dizer que há pessoas intrinsecamente más, na medida que os sistemas de avaliação de estratégia julgam por parâmetros diversos, e para certas pessoas, com todo o restante sendo igual, ela tenderão pela estratégia violenta mais freqüentemente que a média.

Mas o curioso é que a empatia nos prega peças que podem levar a maus juízos. A gente vê padrões humanos físicos e comportamentais em tudo. Conversa com plantas, se emociona com personagens de animação e se compadece de animais. (Se você não sabe do que estou falando, dê uma olhadinha na tirinha do Laerte abaixo ou, melhor, assista O Túmulo dos Vagalumes, de Isao Takahata.) Em todos estes casos, a gente sente que estes outros seres também sentem com a gente. Isto é obviamente falso no caso de personagens de animação ou plantas, mas é também falso para outros animais? A resposta depende do animal em particular. Todos eles “querem” permanecer vivos, lutam para isto. Sentem dores quando estão doentes ou feridos. Mas o nível em que sofrem deve variar profundamente, dependendo da complexidade cerebral.

Laert, Piratas do Tietê, Folha, 10/jul/2006.

Mas esta não é uma boa direção para o argumento. Mesmo que seja possível mostrar que a diferença entre humanos e animais, ou entre diferentes animais, no lidar com a dor e o sofrimento, o fato ético é que muitos de nós chegamos a um estágio civilizatório em estamos dispostos a incluir todos os humanos na lista de serem que queremos proteger do sofrimento e valorizar ao máximo suas vidas. Esta quase unanimidade não existe, contudo, quando se trata de outros animais e basicamente somente naturalistas radicais acreditam que devemos ampliar este círculo moral para abranger outros seres não-humanos.

Eu, profundo apreciador da picanha e da rabada, nunca vi um boi ser abatido. E talvez ficasse muito mal impressionado se o visse. Empatia. Qual a solução para o meu dilema, deixar de comer carne, como me aconselharia um Verde? Não: a solução é simplesmente não ir a matadouros! Bois vivem uma muito bem sucedida relação simbiótica com seres humanos há alguns milhares de anos. A gente garante a reprodução deles, os protege contra parasitas e predadores, garante alimentação fácil e farta. Em troca eles se deixam ser comidos â certa altura da vida. Com perdão do trocadilho, pode-se dizer que eles ficaram com o filé desta relação. Mas em resumo: boi é um animal que existe para ser comido por humanos. (Incidentalmente, se todos parassem de comer carne de repente, as mais de um bilhão de cabeças de gado hoje existentes no mundo seriam um fabuloso problema ecológico.) A eventual empatia que sentimos com sua necessária morte deve ser evitada comprando sua carne nos insuspeitos pacotinhos do supermercado.

ONGs de proteção de animais já aprenderam o quanto nossa empatia nos prega estas peças e trabalham com isto. Na Europa, elas fazem o tempo todo comerciais mostrando carneirinhos sofrendo e macaquinhos amputados. Quem não se apieda? Eles ardilosamente trazem o matadouro para o intervalo comercial da TV.

Uma curiosa situação também é vivida por bio-cientistas. Eles sabem que a maneira de minimizar o potencial sofrimento de um rato de laboratório ao ser morto é usando uma técnica de decaptação, na qual o pescoço do bicho é rapidamente quebrado. Mas esta técnica causa sofrimento psicológico aos cientistas, que preferem matá-los numa atmosfera de gás carbònico, na qual eles morrem após adormecer. Bom esta técnica já não é tão confortável para o rato, que se vê sufocado antes de “perder a consciência”.

A empatia prega peças. A falta de empatia também. Estratégias violentas também são adotadas quando se consegue reprimir a empatia, ou quando se esteja em situações nas quais ela não é despertada. A violência de grupo, como a de gangues, exércitos e torcidas organizadas, é gerada por mecanismos psicológicos de “nós e os outros”, onde as vítimas são vistas como seres inferiores que não despertam empatia. Muitos casos de violência no trânsito são motivados pelo fato de um motorista não estar vendo diretamente o outro, olhos nos olhos. Creio que é também a falta de empatia que faz com que alguns eventuais leitores do Defenestrando Idéias (normalmente criacionistas e evangélicos) me mandem mensagens em tons de extrema agressividade, que duvido que se repetiria se estivessem falando comigo diretamente, me vendo como pessoa.

Tal como a violência, a corrupção é uma estratégia que prolifera em certos ambientes que a tornam favoráveis, ao mesmo tempo em que certamente há pessoas mais susceptíveis a adotá-la que outras sob a mesma situação. Se queremos pôr ambas sob controle, a saída é tomar medidas que as tornem estratégias desfavoráveis. Isto feito, na microeconomia dos comportamentos humanos, a maioria das pessoas evitará tais estratégias. Para não ficarmos somente no terreno das abstrações, vamos discutir um exemplo concreto do que significaria “tornar uma estratégia desfavorável”.

3. O DNA dos policiais

Tanto o controle e redução da violência quanto da corrupção dependem essencialmente da eficiência da policia, a qual no Brasil é tragicamente risível. Um dos (muitos) problemas é o erro de diagnóstico, que se repete cada vez que se repete de forma bem intencionada o discurso de que “a polícia não é corrupta, a maioria dos policiais são honestos e existe uma banda podre que precisa ser extirpada”.

Como sempre, boas intenções não são a melhor maneira de se decidir políticas públicas. Qual a evidência empírica de que a “maior parte dos policiais são honestos”? Provavelmente não há e uma pesquisa nesta direção poderia mostrar exatamente o contrário, que os policiais brasileiros são normalmente desonestos, mesmo que haja eventuais indivíduos que se negam a praticar atos de corrupção. A lógica seria a mesma de antes: sob um mesmo ambiente, certos indivíduos terão menos tendência que a média de adotar certos comportamentos.

O que salta aos olhos no caso da polícia é que é uma instituição que funciona sob regras (ou falta delas) na qual a violência e a corrupção são estratégias extremamente favoráveis. Imagine a si próprio com o poder de intimidar, bater, humilhar, extorquir e matar; protegido pelo corporativismo dos colegas; sem fiscalização eficiente do seu trabalho; sem cobrança ou prestação de contas sobre resultados; eventualmente julgado por um código corporativo, como no caso das PMs. Imagine ainda que seu trabalho demanda que você o tempo todo faça julgamento éticos a respeito do comportamento de outras pessoas e este julgamento esteja submetido a um emaranhado incompreensível de leis que freqüentemente violam o seu bom-senso e modo de ver o mundo. Imagine que você possa tomar decisões fora das leis sem grande risco de ser penalizado, possa auferir vantagens pessoais com isto e ainda liberar seus instinto mais primitivos. Dizer que sob estas condições “a maioria dos policiais é honesta” significa adotar a hipótese de que a maioria dos policiais são espécies de seres divinos que não possuem DNA humano.

A solução para uma situação como esta é teoricamente simples: adote medidas que tornem as estratégias de corrupção e violência desfavoráveis. Fácil, viu? De forma mais concreta, poderia funcionar se investindo em duas frentes, a primeira, o fortalecimento das corregedorias, que deveriam ser os mais importantes departamentos das polícias. A segunda, a valorização do comportamento honesto e legalista. Isto poderia ser feito, por exemplo, fornecendo aos policiais bons seguros de saúde e de vida para si e para a família; facilidades para o financiamento de moradia; acesso a boas escolas para os filhos. Ou seja, vantagens relativamente baratas e muito mais eficientes para aumentar a qualidade de vida dos policiais e de suas famílias do que aumentos de salário. (Lembre-se que o Estado pode comprar no atacado, enquanto os policiais compram no varejo.)

Imagine agora uma situação em que mesmo que você ainda tenha os poderes de humilhar, bater, extorquir e matar; ainda tenha colegas corporativos; mas saiba que existe uma eficiente fiscalização da corregedoria e que se for pego em qualquer ilegalidade, todas estas vantagens que garantem um bom padrão de vida para a sua família serão canceladas. Pedir “o do café” para o motorista infrator ou espancar o moleque da favela já não parece tão interessante, não é?

4. Sobre o quê este texto é e não é

Pessoas são violentas (ou corruptas) por diversas razões: para se defender, para sobreviver, por status, por sexo. Não discuti ao longo deste texto tais razões, suas justificativas, sua lógica intrínseca. Isto porque, da perspectiva que assumi aqui, não interessa a razão do ato, apenas o fato abstrato de que ele é uma estratégia de atuação no mundo. A partir desta constatação, tudo se reduz a uma questão econômica: quais devem ser as condições objetivas para que os agentes evitem adotá-la.

Existe uma resposta fácil que, claro, é errada: a implementação de um Estado autoritário e policial, na qual a vida dos indivíduos simplesmente pertence ao Estado. Faço claro, sou um democrata e este é o tipo de solução que não é proposta aqui.

Mas este texto é sobre como fazer diagnósticos. Ou seja, é sobre compreender porque as pessoas fazem o que fazem e como se propor políticas eficientes para controlar comportamentos inadequados. Para isto é necessário se investir no conhecimento tanto da natureza humana, quanto no conhecimento dos padrões de comportamento coletivo. 

A intuição e o senso comum devem ser postos sob quarentena para que estejamos abertos a compreender, debater e aceitar o que as ciências do comportamento têm para mostrar, mesmo quando são hipóteses desagradáveis e indigestas, como a de que um dos principais motivos para a redução da violência nos EUA nos anos 90, foi a legalização do aborto na década de 70. (É bom fazer a ressalva que esta tese, proposta por Steven D. Levitt, ainda não é um fato estatístico plenamente aceito pela comunidade acadêmica.)  

No caso particular da violência urbana que nos inferniza, uma destas destas perguntas indigestas, com profundas implicações públicas, tem sido evitada mas em algum momento terá que vir à tona: podem igrejas e templos continuarem completamente livres de fiscalização para movimentar dinheiro cuja suposta origem é a doação de fiéis? A hipótese de que algumas instituições religiosas estejam eventualmente lavando dinheiro ilegal deve ser levada a sério, ou o leitor acha que eles estão em todas as comunidades, mesmo aquelas que o Estado nem sonha entrar, de graça?       

Argumentos politicamente corretos do tipo “a maioria dos policiais é honesta” ou vindos do senso comum como “as pessoas são violentas por falta de formação religiosa” levam normalmente à implementação de políticas públicas não só são ineficientes, quanto podem agravar o problema.

Assim também o são políticas para “acabar com tráfico de drogas”. Dez mil anos de civilização, dez mil anos de consumo de substâncias que alteram o estado natural do corpo. Só mesmo a arrogância sobre a cangalha da ignorância pode propor políticas com este tipo de objetivo simplesmente impossível de ser alcançado. E não esqueçamos que argumentos sofisticos como “o tráfico existe porque existe o consumidor” são tão falaciosamente tolos como “o tráfico existe porque existe o conservador que não deixa o consumo ser legalizado”.

E é sobre isto que este texto é: sobre como as ciências podem ajudar a determinar as fontes reais dos problemas, trabalhar com objetivos alcançáveis e implementar políticas cuja eficiência possa ser testada.

(Texto de Mario Barbatti)  

Leia também no Defenestrando Idéias:
Especulação sobre a biologia da política (I)