[22/Jul/2007] Sobre o aborto (I): Não matarás (a não ser que...)

“E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou em suas narinas o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente.” Gênesis 2:7

Não matar outra pessoa é um imperativo moral que transpassa barreiras culturais. O que varia são as exceções à regra, e elas são muitas. A auto-defesa, por exemplo, normalmente legitima o ato de matar. Porém matar em defesa da honra ou da propriedade, extensões diretas da auto-defesa, é aceitável em algumas sociedades, mas não em outras. Em algumas culturas, infanticídio é uma prática aceitável para controlar a paternidade, o número ou o sexo dos filhos. Em outras, é impensável.

Em sociedades complexas como a nossa, formadas por variadas tradições culturais que se interpenetram, o que é ou não é aceitável em termos de regras para matar é sempre um elemento de tensão. Matar em defesa da honra pode ser a regra para um indivíduo crescido dentro do complexo do Alemão e impensável para outro crescido nos prédios de classe média da Penha, regiões do Rio de Janeiro geograficamente separadas por poucos quilômetros.

O aborto é um destes pontos de tensão. Para uns é tão abominável quanto infanticídio. Para outros – a maioria provavelmente –, aceitável em certas circunstâncias. É um dilema moral que não tem solução simples, nem a favor, nem contra. O único ponto que deveria ser óbvio (e, no entanto, não o é) é que regulamentar o aborto baseado em argumentos religiosos é simplesmente inaceitável.  O argumento religioso é sem dúvida legítimo como instrumento de convencimento individual, do pastor para com seus seguidores, mas impô-lo a toda sociedade é profundamente não democrático.

Como qualquer pessoa razoável, não sou a favor do aborto em qualquer situação. Por exemplo, abortar porque o feto não tem o sexo “correto”, como é comum hoje na Índia, me parece simplesmente errado. Mas também não encaro o aborto com a carga emocional daqueles que acham que abortar é matar criancinhas. A universalidade biológica, histórica e transcultural do aborto é um forte indicativo de que sua legitimidade se estende a muito mais que os dois casos previstos na legislação brasileira, gravidez resultante de estupro e risco de vida para a mãe.

E aqui me ocorre uma idéia perigosa, da qual não gosto realmente por suas consequências, mas que também não consigo refutar:

Se uma variante cultural é adotada e considerada legítima por uma fração importante da população, ela não deve ser proibida por lei. Se o poder público crê que esta variante cultural deva ser evitada ou mesmo eliminada, deve-se fazer isto por políticas de indução e educação.

Assim, uma fração importante da população acha que correto consumir álcool, mas o poder público reconhece que este consumo cria um sério problema de saúde pública. De acordo com a minha “idéia perigosa”, não se deve proibir o consumo de álcool, mas adotar políticas que induzam a redução do consumo, como educação ou taxação sobre o produto. (Razoável este raciocínio aplicado ao álcool, não é? Agora troque a palavra álcool por maconha ou cocaína e leia o argumento de novo. Não é uma idéia perigosa? Vou voltar a esta questão em um outro texto.)

Uma expressiva fração das mulheres considera o aborto uma opção legítima (indesejável, normalmente). É de uma arrogância sem fim simplesmente assumir que elas estão erradas porque a religião x diz isto ou o argumento filosófico y ensina aquilo e simplesmente proibir a prática baseado-se nestes argumentos. Provavelmente, o mais razoável seria que o aborto fosse legalmente entendido como uma decisão de fórum pessoal a ser tomada pela mãe nas primeiras semanas de gestação, contando com o apoio médico necessário. O legítimo objetivo de se reduzir os casos de aborto deveria estar na esfera da educação e do planejamento familiar, não na legal.

É possível que um dia estejamos prontos para estender para fetos de poucas semanas e mesmo células embrionárias o “círculo moral” que estipula de quais criaturas a vida deve ser protegida. Mas fazer isto hoje tem custos muito altos para a economia das famílias, para a saúde pública e, no caso das células embrionárias, para a pesquisa médica.

Os radicais “pró-vida” são uma minoria barulhenta ancorada nos poderosos lobbies religiosos recitando seu único mantra: “A vida começa na fecundação, e disto não abro mão, não me importa as conseqüências. Não me importa que pessoas possam viver infelizes ou que eu esteja contribuindo para um mundo mais violento e populoso. Não me importa nem mesmo que eu esteja contradizendo o livro sobre o qual me sustento e que diz claramente que a vida humana começa quando se respira pela primeira vez”.

(Tenho que confessar que realmente abomino o objetivo não declarado da Igreja Católica, que tem pouco a ver com a defesa da “santidade da vida”, mas que é ter sob controle o comportamento sexual das pessoas, como mostra sua agenda neuroticamente fixada em o que duas ou mais pessoas, de um ou mais sexos, fazem entre quatro ou menos paredes. Ela aposta na velha correlação sexo-culpa-castigo, tentando evitar o desenvolvimento de técnicas ou comportamentos que desacople a tríade. Por exemplo, sexo pode ter como castigo doenças e a culpa por uma gravidez. O uso de preservativos pode evitar tanto doenças como gravidez. Portanto, a Igreja se opõe ao uso de preservativos. Num nível maior, a Igreja em seu profundo anti-humanismo quer voltar a ter controle da moral, teocraticamente determinando os certos e errados da sociedade, retirando do indivíduo a liberdade de decidir por si só. Para isto, ela tenta impor Verdades morais absolutas e indiscutíveis, para serem seguidas pelas hordas de zumbis que esperam os pastos do Éden.)

Para ganhar alguma legitimidade fora dos círculos cristãos, os “pró-vida” começam a tentar dar um caráter “científico-legalista” ao seu argumento. É um irritante sofisma que funciona assim:

“A ciência prova que o óvulo fecundado é vivo e contém toda a informação genética necessária para formar um ser humano.

A Constituição determina que o ser humano tem direito à vida.

Portanto, óvulos fecundados (e conseqüentemente fetos) têm direito à vida.”

Este silogismo é um sofisma porque tenta induzir que o ser biológico da primeira premissa é o mesmo ser social da segunda. Se este argumento se sustentasse por si, o orçamento público para a área de saúde teria que ser em grande parte destinado para proteger a “vida humana” dos fetos que são espontaneamente abortados (eles são cerca da metade dos óvulos fecundados). Curiosamente, nunca vi um único pró-vida que defendesse tal política de saúde.

Confundir o ser social com o ser biológico tem outras conseqüências. Por exemplo, se um feto é mal formado e tem um número “errado” de cromossomos, como na síndrome de Down, a lógica científico-legalista deve concluir imediatamente que este ser, como não tem a carga genética humana, pode ser abortado. Difícil acreditar que o pró-vida que o usa o argumento científico-legalista para condenar o aborto, ficaria feliz com esta conseqüência direta de seu sofisma.

(Este ponto merece mais um parêntese. Usar a ciência para “provar” princípios morais é uma brincadeira perigosa. A ciência pode certamente ser uma importante ferramenta para auxiliar o julgamento moral, principalmente por ajudar a entender as conseqüências do julgamento. Em outro nível, a ciência desvela como os julgamentos morais são formulados. Mas não consigo imaginar nenhuma situação na qual uma verdade cientifica realmente implique em um julgamento moral.)

Enquanto os “pró-vida” se fixam na defesa do feto, os “pró-aborto” se baseiam ou no argumento de que as mulheres têm o direito de decidir sobre o próprio corpo, ou em argumentos baseados em questões de saúde pública. Como estes pontos a favor e contra são ortogonais entre si, tratando de aspectos morais diferentes, a discussão está longe de ser algo sinceramente filosófico. É mais como uma tomada de posição numa guerra tribal onde nenhum lado está realmente interessado em escutar o outro. Por isto, os ocasionais debates entre “pró-vida” e “pró-aborto” são fúteis diálogos de surdos.

Talvez o ponto mais incômodo para os pró-aborto seja o fato de que a maioria dos brasileiros são a favor do aborto nos casos já previstos na legislação, mas são contra torná-lo optativo.  Se se quer chegar uma legislação mais razoável sobre o aborto, o trabalho a ser feito é o de mudar a percepção pública sobre quando é razoável abortar. A partir daí, mudar a legislação não seria um passo tão difícil como o seria hoje. (Os radicais religiosos reconhecem a vantagem neste campo e o perigo que correm com a emergência do debate, por isto trabalham para evitar que a questão venha a público.)

(Texto de Mario Barbatti) 

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