[20/Ago/2007] Sobre o aborto (II): Uma hipótese sobre a psicologia do julgamento moral

Minha hipótese aqui é que as pessoas normalmente não fazem julgamentos morais baseados em princípios filosóficos abstratos como "o feto tem direito à vida", mas baseados em percepções muito mais básicas e intuitivas de responsabilidade, intencionalidade e risco associadas ao ato de abortar. A repulsa emocional (ou a ausência dela) é desenvolvida num segundo estágio do julgamento moral e pode eventualmente ser legitimada com princípios filosóficos abstratos.

Antes, porém, de desenvolver esta idéia, faço apenas a ressalva de que não estou dizendo que este é realmente o mecanismo psicológico por trás do julgamento moral. Apenas que é uma hipótese razoável que poderia ser testada por psicólogos comportamentais e então rejeitada ou melhorada.

Considere, para começar, o seguinte hipotético exemplo:

Uma mulher vai a uma clínica ginecológica apenas para exames de rotina. Lá, porém, por erro médico, ela é anestesiada e tem um embrião, de pais desconhecidos, implantado em seu útero. Quando recobra a consciência, ela é informada que está grávida.

Qual a sua opinião (sem considerar os aspectos jurídicos): seria errado que ela abortasse ou seria o aborto permitido?

Sou capaz de apostar que a maioria das pessoas diria, como eu, que não seria errado abortar: aplaudiriam sua generosidade se a mulher decidisse manter a gravidez, mas não a condenariam se decidisse pelo pragmatismo do aborto.

Isto significa que o que está realmente em julgamento moral não é se o feto é ou não um ser humano com direitos legais assegurados, ou seja, se é ou não uma criança. Mas sim a responsabilidade da mulher.

Se a gravidez é indesejada, mas a mulher é responsável pela gravidez (por não ter tomado as medidas contraceptivas adequadas, por exemplo) tende-se a julgar moralmente o aborto como errado e se ver o feto como um inocente a ser defendido. Se por outro lado, se a mulher não foi responsável pela gravidez, como em casos de estupro ou no improvável exemplo do erro médico acima, então se tende a julgar moralmente o aborto como permitido e o feto não desperta emoções.

Se o feto fosse constantemente percebido como uma criança, o julgamento moral seria pelo errado em qualquer circunstância. Mas parece existir um deslocamento psicológico na percepção que as pessoas têm do feto, vendo-o como criança ou não dependendo da responsabilidade da mulher. Apesar de já não ser tão claro, este deslocamento psicológico deve acontecer também no julgamento do aborto em caso de risco de vida para a mulher.

Agora considere os dois cenários a seguir:

1. Uma mulher, grávida de poucas semanas, está descendo as escadas de sua casa, quando acidentalmente tropeça e cai. Ela não se machuca seriamente, mas o feto é abortado devido à queda.

2. Uma mulher, levando seu filho recém-nascido no colo, está descendo as escadas de suas casa, quando acidentalmente tropeça e cai. Ela não se machuca seriamente, mas a criança morre devido à queda.

Os dois cenários são trágicos e despertam compaixão. Mas tenho certeza que o segundo, com a morte do recém-nascido, desperta emoções muito mais fortes. (Perceba em si próprio como você sentiu mais intensamente o segundo que o primeiro caso.) Os dois cenários contém os mesmos sujeitos (mãe e filho), com os mesmos fatos (queda acidental), e mesmas conseqüências (morte do filho), mas mesmo assim são percebidos de forma diferente. O segundo cenário é percebido como terrível, não importando a idade da criança, dois meses ou dois anos. Isto significa que existe uma diferença qualitativa na percepção emocional que as pessoas têm do feto e da criança.

Estes dois cenários não implicaram em julgamento moral, porque o fato determinante (queda) foi acidental. Se eles fossem modificados de forma que no lugar de "quando acidentalmente tropeça e cai" para "quando propositalmente se joga escada abaixo", imediatamente começaríamos a julgá-lo moralmente. Neste caso, provavelmente a maioria das pessoas elevaria o status do feto para algo próximo do da criança.

Cerca da metade dos óvulos fecundados são abortados espontaneamente nas primeiras semanas da gravidez. Se o feto fosse constantemente percebido como uma criança, seria natural que todos estes casos que hoje ou passam despercebidos ou são motivo de um modesto pesar, tivessem o peso da morte de uma criança real, com choro, luto, funeral, missa de sétimo dia e registro policial. Mas nem os mais enfáticos pró-vida chegam a tal ponto.

O fato de ser espontâneo livra a mulher da acusação de intenção, tal como na distinção entre culpa e dolo. Mas toda a ritualização que segue à terrível situação da morte de uma criança deveria ser seguida, independentemente da intenção da mãe. Se o feto é uma criança, ele mereceria isto. Por que não se adotam tais práticas?

Porque, de novo, nestes casos o que está realmente em julgamento moral não é se o feto é ou não um ser com direito a vida. O que está sendo julgado é a intencionalidade do ato de abortar. Novamente deve existir um deslocamento psicológico na percepção que as pessoas têm do feto, mas agora dependendo da intencionalidade do ato do aborto. Se o aborto é intencional, o feto pode ser percebido como criança. Num aborto espontâneo, provavelmente não.

Volte um pouco no tempo e preste atenção aos seus sentimentos quando você julgou o exemplo do erro médico acima: provavelmente sua resposta imediata foi a favor do aborto. Não foi propriamente um raciocínio, você "sentiu" isto. Porém, se sua resposta final foi que o aborto seria errado, este julgamento veio mais demorado, raciocinando sobre as questões filosóficas envolvidas. Psicólogos comportamentais possuem técnicas para medir este "tempo de reação" e a neurologia pode mostrar que áreas do cérebro estão associadas com cada estágio do julgamento. (Para saber mais sobre este fascinante campo do saber, vale a leitura do livro "Moral Minds" de Mark D. Hauser.)

Mas o fato de um julgamento acontecer "neurologicamente" antes ou depois de outro, ou de ser "intuitivo" ou "raciocinado", não implica que ele seja melhor ou pior. Não é este meu ponto aqui. O principal aspecto que espero ter chamado a atenção neste texto é que julgamentos morais se dão numa base muito diferente das clássicas discusssões da filosofia moral, que tratam o julgamento moral como abstrato, racional e imaterial. Julgamentos morais são sempre realizados por seres humanos em contextos culturais específicos e condicionados por uma longa história evolutiva.

(Texto de Mario Barbatti) 

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