[16/jan/2003] Algo errado na base da pirâmide

Uma das facetas menos conhecidas pelo público leigo, a respeito do processo de produção científica, é que ele é sustentado por uma grande base de jovens profissionais em posições temporárias nas universidades e instituições de pesquisas. No Brasil, são milhares de jovens cientistas distribuídos por programas de pós-graduação: são mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos. Visite qualquer laboratório do país e descobrirá que é esta gente graduada há menos de dez anos, que mantém a rotina básica da pesquisa científica. Mas apesar de sua importância para o sistema, a situação do jovem cientista é absolutamente precária.

Seu recrutamento é feito por meio de contratos unilaterais firmados com as agências nacionais de financiamento. Sob os termos definidos pelas agências, o jovem cientista está sujeito ao rompimento unilateral do pagamento das bolsas e benefícios, sem qualquer indenização ou aviso prévio. A estes jovens pesquisadores também é exigida dedicação exclusiva à instituição de pesquisa. A contrapartida: não há contrapartida. O jovem cientista não possui seguridade social, plano de saúde, comprovante de renda, seguro em caso de acidente de trabalho, férias, licença-maternidade, prêmio de produtividade, adicional por insalubridade ou periculosidade. Considere-se aí que muitos deles trabalham com materiais radioativos, biológicos ou químicos, potencialmente perigosos.

Um exemplo conjuntural deste sistema de exploração do trabalho do jovem cientista é o fato das bolsas de pós-graduação não terem sido reajustadas nem uma única vez ao longo dos últimos oito anos! Em 1995, um mestrando do CNPq recebia mais de dez salários mínimos, auxílio-saúde, verba de bancada para aquisição de insumos e uma premiação de um mês adicional de bolsa, se terminasse o trabalho no prazo de dois anos. Hoje, em 2003, um mestrando recebe pouco mais que três salários mínimos, e só. A situação "salarial" é tão insana, que foi mencionada até no discurso de posse do novo ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral.

Vez ou outra se ouve por aí que o pós-graduando não tem do que reclamar, já que está ganhando para estudar. Lamentável engano: o pós-graduando é um profissional em formação. Tal como qualquer jovem profissional qualificado, ele faz cursos e se especializa. Ao final de seu trabalho ele recebe um título, de mestre ou doutor, ou qualifica seu currículo, no caso dos pós-doutorandos. Mas a obtenção deste "capital simbólico" não pode esconder o fato de que o jovem pesquisador, de fato, trabalha e presta contas, atua nos laboratórios, participa do desenvolvimento das pesquisas e nas publicações.  

A esta altura é necessário fazer uma distinção sutil: nem todo pós-graduando pode ser enquadrado nesta discussão. Parte do sistema de pós-graduação brasileiro é dedicado à qualificação de profissionais já alocados no mercado de trabalho. Este não é o caso do jovem cientista. Para este, a pós-graduação não é uma opção. É uma condição obrigatória para seguir a carreira científica, já que as instituições de pesquisa só contratam profissionais com doutorado.   

Apesar das dificuldades envolvidas em se fazer burocraticamente a distinção entre estas duas categorias de pós-graduandos, seria fundamental que o jovem cientista fosse reconhecido profissionalmente, com uma definição mais clara das suas atribuições e de seus direitos. E isto é importante para que o próprio sistema científico nacional se mantenha saudável. A precariedade das condições de trabalho dos jovens cientistas é um banho frio no jovem recém graduado, e faz com que os centros de pesquisa percam talentos, para outros setores do mercado de trabalho.  

Há alguns anos, a Associação Nacional de Pós-graduandos redigiu um projeto de lei que regulamentava o trabalho de pós-graduação. O projeto, em seu corporativismo ingênuo, estava fadado ao fracasso, mas trazia uma idéia básica que vale a pena retomar: a necessidade de regulação do trabalho do jovem cientista. Como qualquer trabalhador, ele deve receber pelo seu trabalho, de forma compatível com sua qualificação, sob um sistema de seguridade e com possibilidade negociação coletiva do contrato de trabalho.

Infelizmente, estamos muito distantes de alcançar estes objetivos. A própria comunidade acadêmica não se mostra sensível ao problema. A condição essencialmente transitória do jovem cientista é vista como uma espécie de ritual de passagem, comum em todo o mundo. Bom, este "ritual de passagem" consome uma década da vida de homens e mulheres, chefes de família com filhos, cachorro, crediário e aluguel, como qualquer brasileiro.

(texto de Mario Barbatti)