[03/mar/2003] O ano em que perdemos a oportunidade de ouro

"A economia não é como receita de bolo, que se pode mudar alterando os ingredientes. Se tiverem sugestão de como fazer melhor, estamos abertos." Antônio Palocci, Ministro da Fazenda, 30/jan/2003.

1. A hora da crítica ao Fundo

O que o nobel de economia em 2001 Joseph Stiglitz, o ex-presidente de Portugal e deputado europeu Mario Soares e o mega especulador George Soros pensam em comum? Todos eles têm declarado que o Brasil é o teste de fogo para o FMI. Dizem que se o país fracassar, será a pá de cal sobre as políticas neoliberais impostas pelo Fundo.

Mas o Brasil sensato não quer pagar para ver. Ainda mais quando olha para a longa coleção de fracassos do Fundo, México, Argentina, Rússia, Coréia do Sul e mesmo Brasil, isto sem contar com o sucesso econômico daqueles que se negaram a seguir as suas recomendações, a começar pelos EUA de Clinton, a China, a Polônia, a Malásia, a Romênia. (Sim, há aqueles que não baixam a cabeça para o FMI, e nem por isso desaparecem do mapa global.)

Na perspectiva do mercado financeiro, o "Brasil fracassar" significa deixar de honrar seus compromissos com os credores. Mas cá entre nós, estamos falando de um país que por anos mantém a taxa de desemprego em dois dígitos, e no qual em duas décadas o crescimento econômico mal compensou o crescimento vegetativo da população. Sejamos sinceros: o Brasil já fracassou! Não há mais o que esperar.

Não que se deva fechar as portas ao FMI e cancelar o pagamento das dívidas. Mas há espaço para manobra. Junto com os fracassos do FMI, as críticas internacionais vem se acumulando, e o Fundo já não pode mais bancar de Todo-Poderoso. O governo brasileiro e em especial o presidente Lula, que quer consolidar a liderança internacional do país, deveriam estar neste momento respeitosamente batendo no FMI. Deixando claro que o país precisa deixar a política de recessão estimulada para trás, e seguir rumo ao crescimento econômico. Os intelectuais do governo deveriam estar recomendando que o Fundo começasse a abandonar o Consenso de Washington, e voltasse a se posicionar numa perspectiva Keynesiana, como fora sua missão original à época de sua criação [1].

Mas o que vemos é um governo que aumenta o superávit primário mesmo sem o FMI recomendar! Um banco central que não conhece outra arma anti-inflacionária, que o aumento de juros. Ou seja, numa época em que existe a possibilidade e o clima mundial favorável para a crítica ao FMI; em que os cidadãos, políticos, intelectuais e até investidores de todos os continentes compreendem que a instituição deve ser reestruturada, o governo brasileiro (logo o governo de Lula!) vem servir de arauto para a política do fracasso. 

2. Crescimento econômico com política de recessão?

O governo aposta, e aposta errado, que o crescimento econômico se dará trabalhando em três frentes: (i) retomada da confiança do capital externo (reforma da previdência, medidas monetárias e orçamentárias conservadoras, controle da inflação); (ii) barateamento do produto de exportação nacional (controle do câmbio, reforma tributária); e (iii) aumento de crédito para as pequenas e médias empresas (regulamentação de cooperativas de crédito).

A primeira frente tem impacto recessivo. A segunda é limitada pois esbarra no cenário recessivo mundial. A terceira é tímida no contexto das políticas macroeconômicas recessivas. Ou seja, este não é o caminho para o crescimento da economia. O que o governo espera? Que se chegue a uma situação na qual as reservas de dólares serão tão altas que seremos imunes aos ataques especulativos, e poderemos finalmente soltar as amarras da produção?

Diminuição do desemprego, aumento da participação dos salários no PIB, aumento do mercado e do consumo interno, redução da carga tributária não fazem parte do discurso federal. E são justamente estes pontos que implicam em aumento da qualidade de vida da população e em redução da pobreza.

É realmente necessário jogar às claras e dizer a que senhor se serve. O presidente do Banco Central afirmou recentemente que a política econômica é semelhante à do governo anterior, pois isto é o correto a se fazer. A diferença entre Lula e FHC estaria na prioridade dos investimentos com o que restar do orçamento. Sábios de todas as matizes políticas afirmam sem titubear que o controle da inflação é para proteger o trabalhador: "lembra da hiperinflação?" 

3. Controle do dragão

Mentira! Controle da inflação é feito para proteger o capital financeiro que vê seus ganhos corroídos pelos aumentos de preços. Tanto é assim, que a principal medida de controle inflacionário tem sido a indexação da taxa Selic à taxa de inflação, o que provoca encolhimento da produção, aumento do desemprego, redução dos salários, mas garantem o rendimento do investidor dos títulos públicos. Agora, responda rápido: em que medida o controle da inflação via recessão estimulada protege o salário ou capital produtivo? E o financeiro? 

Taxas de juros nominais e reais da economia brasileira [2].

Como a inflação atual é quase toda oriunda de preços de impostos e tarifas administrados pelo governo, a política anti-inflacionária só tem três vencedores: o próprio governo, que abocanha parcelas cada vez maiores do PIB através da tributação; as empresas concessionárias, que foram presenteadas com aumentos de 200 a 500% (563,1% no caso do gás de cozinha), enquanto a inflação de janeiro de 1995 a dezembro de 2002 acumulou apenas 100,7%; e, claro, o capital financeiro que não só teve seus rendimentos assegurados, como os viu carinhosamente dolarizados ao final do governo FHC.

"Mas lembra da hiperinflação?" E os economistas do governo continuam nos chamando de idiotas. Claro que qualquer cenário de hiperinflação é recessivo e prejudicial aos trabalhadores. Mas não é isto que estamos vivendo. Não queiramos comparar inflação de 15% ao ano com inflação de 84% ao mês, do final governo Sarney. Os ilustres economistas argumentam que o patamar de 15% é perigoso, pois criaria uma auto-alimentação que levaria à hiperinflação. Mas estes economistas não acreditam no poder regulatório do livre mercado? Preços não podem subir indefinidamente se não houver quem pague por eles, e muito menos em um ambiente de concorrência... O raciocínio indutivo de que inflação leva à hiperinflação não é óbvio, nem auto-evidente, nem comprovado. É um ato de fé, boa ou má.

4. Oportunidades jogadas fora

O Fundo Monetário Internacional trata o controle inflacionário como um objetivo em si mesmo. O governo brasileiro também. Mas isto é um erro. Os objetivos das políticas econômicas devem ser apenas dois: 1) garantir o pleno emprego no curto prazo; e 2) garantir o crescimento econômico no médio e longo prazos. 

As política econômicas brasileiras desde o Plano Real perderam estes objetivos de vista. Emprego e crescimento deixaram de ser metas, e tornaram-se utopias. Algo que, contra todas as evidências empíricas, estará no fim da estrada de tijolos dourados do controle inflacionário e da retomada da confiança do capital externo.

Contra tudo que os ideólogos defensores do capital financeiro nos forçam a acreditar, temos que aprender que  controle de fluxo de capitais, renegociação de pagamentos, dívidas e contratos são técnicas legítimas na administração econômica, e não instrumentos diabólicos de comunistas ligados a Fidel. 

O que mais assusta é não vermos, à direita ou à esquerda, forças políticas que compreendam esta situação, e digam com todas as letras: o que queremos é o desenvolvimento do Brasil como um país capitalista. Com um empresariado competitivo e trabalhadores de alto-nível. Um país forte em suas exportações, mas também forte nas importações, pois sabe que o sistema só pode funcionar, se os fluxos de capital forem em todos os sentidos. Um governo que não tenha este medo neurótico de que o povo consuma. Um estado que seja capaz de proporcionar uma base competente de segurança social para todos.

É pedir muito?

(texto de Mario Barbatti)

[1] Para uma discussão competente sobre este ponto ver J. Stiglitz, "A Globalização e seus Malefícios", Ed. Futura, 2002. (Voltar)

[2] O Globo, 17/Jan/2003. (voltar)