[22/set/2003] O FMI e o babuíno dominante

Colecionando fracassos em seus inúmeros planos de estabilização monetária mundo afora, o Fundo Monetário Internacional tornou-se alvo fácil das críticas, não só de grupos políticos de esquerda, mas até de celebridades do mundo financeiro, como George Soros.  

Tais fracassos retumbantes foram deliciosamente resenhados e criticados por Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia de 2001, no best seller "A Globalização e seus Malefícios" [1], obra que o ministro Palocci fez questão de discretamente portar em público durante o último mês de julho.

Diante deste quadro de críticas, não seria surpresa que mais cedo ou mais tarde, algum país em crise se rebelasse contra a cartilha de recomendações contratuais do FMI. O Brasil, à época da eleição de Lula, tornou-se um candidato à rebeldia. A renovação do acordo em 2002, em pleno processo eleitoral, exigindo um explícito aval de todos os candidatos à presidência, foi uma excelente estratégia do Fundo para minimizar os riscos.

Lula ganhou e, para surpresa de muitos, pouco mudou em termos de política monetária. Para alívio dos técnicos do Fundo, o novo Executivo brasileiro não só se manteve fiel ao acordo, como defende apaixonadamente determinados pontos, como a manutenção de superávits primários elevados. 

Exemplo de fidelidade extremada ao acordo foi dado pela imensa energia empenhada na condução da reforma da previdência. O memorando técnico que define as metas a serem atingidas durante a vigência do acordo (2002-2003), coloca explicitamente como parâmetro estrutural:

"Apresentação de legislação ao Congresso Nacional dispondo sobre a criação de fundos de pensão complementar para os servidores públicos federais após a aprovação da legislação pertinente." (Memorando Técnico, Ministério da Fazenda, 04/set/2002.)

Na quarta revisão do acordo, em 20/ago/2003, o Ministério da Fazenda presta contas ao Fundo:

"Caro Sr. Köhler: (...)
A legislação para os fundos de previdência complementar do setor público foi incorporada na própria reforma da previdência. Prevemos que a reforma estará concluída no final do ano, quando encaminharemos a legislação para a criação dos referidos fundos dos servidores civis, como estipulado no parâmetro estrutural acordado no começo deste ano. Acreditamos, portanto, que esse parâmetro não é mais necessário." (Carta de Intenção, Ministério da Fazenda, 20/ago/2003.)

A leitura destes documentos é bem interessante. Há exigências sobre a privatização de bancos estaduais federalizados, sobre a transformação do PIS/CONFINS em um imposto sobre valor agregado e sobre a desvinculação das receitas da união. Ou seja, várias das prioridades do novo governo foram definidas previamente pelo FMI, antes mesmo das eleições. 

Bom, no meio de todo este bom-mocismo, ficou claro que não seria o Brasil, o menino peralta. Em recompensa, gente grande do Fundo, como Horst Köhler e Anne Krueger, se desmancham em elogios ao governo brasileiro e prometem algumas benesses para a renovação do acordo no fim de 2003.  

A tranqüilidade do Fundo, no entanto durou pouco. A rebeldia irromperia na própria América Latina, daquele que já não têm muito a perder, a Argentina.

Ao contrário de Lula, Kirchner desde o início do governo tem se comportado de forma-malcriada, criticando e maldizendo o FMI. Nas últimas semanas, bateu de frente com o Fundo sobre os termos do novo acordo e ainda cancelou o pagamento de uma parcela do último empréstimo. Segundo o divulgado pela imprensa, o presidente argentino é particularmente contra o aumento das tarifas públicas, exigido pelo Fundo para proteger as multinacionais sediadas no G7, que hoje controlam os serviços privatizados.

O FMI têm uma lendária fama de arrogância. Dizem que seu corpo técnico, em visita aos países clientes, não confia nos nativos locais, e quando muito considera o Ministro da Fazenda um interlocutor qualificado. Narrativa de segunda-mão, de um economista que já assistiu a uma destas reuniões, conta que os técnicos apenas apontam os pontos que querem modificados. Sem discussão, sem ouvir especialistas locais, nada. Com medo de desagradar ou contrariar os enviados do demônio, a pajelança local acata tudo passivamente.

Por isto, criou-se uma certa expectativa sobre como o FMI responderia às afrontas da Argentina. Abandonaria o país à sua própria sorte? Utilizaria mecanismos de retaliação? Ou, após apanhar de um improvável macho dominante, baixaria a bola e cederia em um novo acordo?

Após uma semana de suspense, a Argentina fechou um "acordo suave" de 12,55 bilhões de dólares com o FMI. Apesar de manter o arrocho e alto superávit fiscal (3%), o acordo não estabelece metas de inflação, prevê renegociação de contratos com as concessionárias de serviços públicos e possui abertura para renegociação das dívidas. Bingo!

John Dodworth, chefe da missão a Buenos Aires e o mais recente macho dominado na selva do neoliberalismo, simplesmente declarou: "podemos parecer ingênuos, mas quando o presidente [Kirchner] nos disse que não iria assinar algo que não poderia cumprir, nós acreditamos" [El Clarín, 21/set/2003].

Bom, os analistas políticos mais cínicos creditaram a atitude combativa de Kirchner à proximidade das eleições nas províncias. Porém, é inegável que a sua língua ferina, da qual até o presidente Lula já fora alvo, tem estado bem ativa, mesmo antes do calendário eleitoral. Kirchner adotou um discurso nacional-desenvolvimentista semelhante ao de Lula pré-eleição, mas o manteve no poder de maneira substancialmente mais firme que o colega brasileiro.

No Defenestrando Idéias de 03/mar/2003, defendi que o Brasil tivesse, àquela época, uma atitude similar à da Argentina agora, talvez não tão enfática. Cobrando do FMI mudanças profundas em políticas que sistematicamente têm levado inúmeros países à crise e à recessão.

Mas para o bem de todos e felicidade geral da nação verde-amarela, na sua covardia estratégia, o governo brasileiro manteve-se calado e deixou o trabalho sujo para os portenhos. Aberto o notável precedente para a Argentina, se houver um mínimo de coerência nas políticas do Fundo, a renovação do acordo no Brasil poderá contar com diretrizes menos recessivas que as aplicadas até agora.   

(texto de Mario Barbatti)

[1] J. Stiglitz, "A Globalização e seus Malefícios", Ed. Futura, 2002.

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