[11/out/2003] Capital não combina com democracia 

Epaminondas Palmério teve uma revelação nestas últimas semanas. Percebeu que todo o blá-blá-blá na mídia sobre autonomia do Banco Central, respeito a contratos e papel de agências reguladoras tem a exclusiva função de proteger o capital contra as imprevisibilidade da vida democrática.

É como se empresários, governo e agentes financeiros se juntassem para declarar que dinheiro é coisa muito séria para ficar sujeito às oscilações da democracia eleitoral.  

Epaminondas nem acha que seja uma espécie de conspiração da elite dominante. Crê apenas que, de maneira mais ou menos fragmentada, os donos do capital tentam criar mecanismos de proteção que são alheios à vontade popular.

1. BC

O capital financeiro tem o Banco Central como o seu sindicato. Para garantir o rendimento financeiro, um bom Banco Central intensifica os mecanismos de diminuição da renda do trabalho, através de recessão e desemprego. Claro que o principal mecanismo para esta política de Nottingham é o controle da taxa básica de juros.

O capital financeiro já tem algumas boas garantias de que o Banco central será simpático às suas aspirações, já que a lei exige que o presidente da instituição tenha competência técnica em economia e reconhecimento profissional no Brasil e no exterior. Epaminondas lê estas exigências como "o presidente do BC deve ser amigo dos banqueiros". 

Mas o capital financeiro ainda não está satisfeito. Quer, na verdade, que o BC seja independente do governo. Ou seja, quer apenas que a agência que vai controlar a cada mês quantos cidadãos estarão desempregados e o quanto a menos irão receber os que ainda trabalham, seja controlada de modo completamente independente dos processos eleitorais.

2. Agências

Epaminondas acha que o capital produtivo, pelo menos o grande capital produtivo, também tem seu sindicato. São as Agências Reguladoras. Tal como o BC, as Agências trabalham protegendo o capital, às custas do conjunto da sociedade. 

Basta notar que todo o processo inflacionário de 2002/2003 foi liderado pelos preços administrados pelas agências, que queriam garantir os rendimentos das empresas concessionárias a qualquer custo. 

Epaminondas também não esquece o caso curioso da Anatel, que para proteger algumas empresas amigas, enterrou a internet de banda larga brasileira, obrigando aos usuários contratarem simultânea e desnecessariamente provedores de acesso e de conteúdo. Este ato carinhoso da Agência para com suas empresas afilhadas faz o custo da banda larga brasileira praticamente dobrar. 

3. Respeito a contratos

Tanto o grande capital produtivo quanto o financeiro conseguiram montar dentro da estrutura governamental sistemas autônomos e independentes dos mecanismos eleitorais.

Garantem com isto que as pessoas certas para defender seus interesses estarão no comando, independentemente da cor da bandeira partidária dominante em Brasília.

O bordão favorito desta gente engravatada é a necessidade "respeito aos contratos", não importa o quão fraudulentas e ilegítimas tenham sido as bases sobre as quais foram assinados. Epaminondas ficou feliz em descobrir que não só ele pensa assim. Gilson Schwartz, na Folha de São Paulo de 21/set/2003, definiu "respeito aos contratos" como:

"Condição de confiança imposta pelos detentores de privilégios e de direitos adquiridos por meios duvidosos. Geralmente invocada em situações de crise financeira, moratória iminente da dívida externa ou da dívida pública ou, mais recentemente, como garantia exigida pelos ricos para que a democracia seja tolerada." 

Epaminondas já até começa a achar que talvez os capitalistas tenham razão, e dinheiro seja coisa muito séria para ficar dependendo de quem é o xerife do momento. Ele já até pensa em iniciar uma campanha pela autonomia do Ministério do Trabalho. Não seria bom um Ministério autônomo e independente? Com um ministro com mandato fixo, não coincidente com o mandato do executivo e, claro, indicado pelos sindicatos de trabalhadores? 

(texto de Mario Barbatti)

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